Simp

Está aqui

Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança

A Comissão Europeia adotou, no dia 24 de março de 2021, a Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança.

Webinar “Cuida bem de mim - Os desafios da Primeira Infância”

Assinalando a abertura da Campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, a CNPDPCJ realiza, no dia 1 de abril, o webinar “Cuida bem de mim - Os...

Divulga-se a ficha técnica temática - Direitos da Criança, elaborada pelo Departamento para a Execução das Decisões do TEDH , a qual colige...

Manual de Procedimentos “Colaborar Ativamente na Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina” -  CNPDPCJ

A Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) lançou uma nova versão do Manual de Procedimentos: “...

Divulga-se o e-book Mediação Familiar, da Coleção Temas, de janeiro de 2021, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.

Páginas