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09-05 |
Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto Jubilado): cessação de funções |
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21-04 |
João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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21-04 |
Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
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31-03 |
Magistrada do Ministério Público Coordenadora do Tribunal Central Administrativo Norte: nomeação em comissão de serviço |
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22-03 |
João Rodrigues do Nascimento Vieira (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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21-03 |
António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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17-03 |
Francisco Batista Medeiros (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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14-03 |
Serafim Correia Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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14-03 |
João António da Costa Albuquerque (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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27-02 |
Procuradores-adjuntos provenientes do XXXI Curso Normal de Formação |
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16-02 |
Eucária Maria Martins Vieira (Procuradora-Geral-Adjunta): concessão de licença sem remuneração |
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07-02 |
Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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07-02 |
Maria do Carmo Caldeira Martins (Procuradora da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
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24-01 |
Procurador-Geral Distrital de Coimbra: renovação da comissão de serviço |
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17-01 |
António Júlio Caetano Correia (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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12-01 |
Maria Helena Gomes da Costa Pinto Faim Pessoa (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
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12-01 |
Fernando de Jesus da Luz (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
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12-01 |
Francisco Pereira Roso (Procurador da República): aposentação/jubilação |
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11-01 |
Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda (Procuradora-Geral-Adjunta): autorização para o exercício de funções enquanto aposentada/jubilada |
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11-01 |
Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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11-01 |
Rui do Carmo Moreira Fernandes (Procurador da República): autorização para o exercício de funções enquanto aposentado/jubilado |
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11-01 |
José Vaz Correia (Procurador-Adjunto): aposentação/jubilação |
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11-01 |
Augusto Lourenço Isidoro (Procurador-Geral-Adjunto) : aposentação/jubilação |
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09-01 |
Agostinho Pereira Marques (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |