O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, nos dias 15 e 16 de fevereiro, com os magistrados do Ministério Público das comarcas de Bragança e Vila Real com intervenção na jurisdição da família e crianças e com representantes de 23 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) das áreas daquelas comarcas.

As reuniões contaram também com a participação dos Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas, de magistrados em exercício de funções de coadjuvação na Procuradoria-Geral Regional do Porto, da Presidente e Vice-Presidente e elementos da Equipa Técnica Regional da CNPDPCJ.

Num propósito de permanente melhoria da capacidade e qualidade da resposta das entidades envolvidas, ente outras temáticas de interesse comum foram objeto de reflexão alargada, temas como o acompanhamento e fiscalização da atividade protetiva desenvolvida pelas CPCJ, competências e funcionamento das Comissões e a articulação entre estas e o MP.

As reuniões inserem-se numa iniciativa conjunta do GFCJIVD e da CNPDPCJ, de manutenção de reuniões de trabalho, por comarcas, envolvendo a participação dos magistrados do Ministério Público com intervenção na área de família e crianças e as comissões de proteção de crianças e jovens.