O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 30-06-2023, com os magistrados do Ministério Público (MMP) da comarca de Setúbal com intervenção na jurisdição da família e crianças e com representantes das 7 (sete) Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área da mesma comarca.

A reunião, que decorreu numa sala de audiências do Palácio da Justiça de Setúbal, contou também com a participação do magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca, de uma MMP em exercício de funções de coadjuvação na Procuradoria-Geral Regional de Évora, da Vice-Presidente e elementos da Equipa Técnica Regional da CNPDPCJ.

Num propósito de permanente melhoria da capacidade e qualidade da resposta das entidades envolvidas, ente outras temáticas de interesse comum, foram objeto de reflexão alargada, temas como o acompanhamento e fiscalização da atividade protetiva desenvolvida pelas CPCJ, competências e funcionamento das Comissões e a articulação entre estas e o MP.

A reunião insere-se numa iniciativa conjunta do GFCJIVD e da CNPDPCJ, de manutenção de reuniões de trabalho, por comarcas, envolvendo a participação dos magistrados do Ministério Público com intervenção na área de família e crianças e as comissões de proteção de crianças e jovens.