Realizou-se, no dia 23 de fevereiro de 2024, na Procuradoria-Geral da República, uma ação de sensibilização subordinada ao tema “A valoração do dano psíquico na violência doméstica”.

Organizada pelo grupo de trabalho coordenado pelo INMLCF, também denominado “grupo PSI”, sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico nas vertentes judicial e pericial contra as mulheres, violência de género e violência doméstica, esta ação visou debater as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico nas vertentes judicial e pericial.

Esta é já a terceira ação de sensibilização realizada pelo grupo PSI. A primeira decorreu no dia 27 de outubro, na Sede do INMLCF em Coimbra, e a segunda teve lugar no Palácio da Justiça do Porto, no dia 10 de novembro.

As ações são dirigidas a Magistrados do Ministério Público, Magistrados Judiciais e elementos da PSP e da GNR que têm uma intervenção direta no combate à violência.

O grupo PSI, criado no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND) e coordenado pelo INMLCF, integra representantes do Ministério Público e da Magistratura Judicial indicados, respetivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Superior de Magistratura, assim como os elementos representantes do Gabinete de Assessoria área da Psiquiatria, Psicologia e Medicina Legal.

A próxima ação de sensibilização decorrerá em Évora, no próximo mês de maio.