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Reunião de trabalho das SEIVD do DIAP Regional de Lisboa com o GFCJIVD da PGR

17 out 2022
Reunião de trabalho das SEIVD do DIAP Regional de Lisboa com o GFCJIVD da PGR

Os magistrados do Ministério Público dos pólos de Lisboa, Seixal e Sintra das Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD) do DIAP Regional de Lisboa mantiveram, no dia 13 de outubro, uma reunião com Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da PGR.

Visando o reforço da eficácia da intervenção do Ministério Público na luta contra a violência doméstica, no encontro, foram, entre outras, abordadas temáticas como a proteção e os direitos das vítimas e, em particular, a situação das vítimas crianças

As SEIVD incluem um Núcleo de Ação Penal (NAP) e um Núcleo de Família e Crianças (NFC), tendo em vista uma atividade concertada, articulada e habilitada a proporcionar uma resposta efetiva entre as jurisdições criminal e de família e crianças.

Na reunião, presidida pela Procuradora-Geral Regional de Lisboa, participaram ainda a Diretora do DIAP Regional de Lisboa e os Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas de Lisboa e de Lisboa Oeste.