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Reunião de Trabalho - área de Família e Crianças

23 jan 2023
Reunião de Trabalho  - área de Família e Crianças

Os magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma reunião de trabalho com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e o Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República.

Cientes  de que o modelo de intervenção subjacente à promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens reclama uma proximidade funcional entre magistrados do Ministério Público da área de família e crianças e elementos das CPCJ, o GFCJIVD em parceria com a CNPDPCJ, vêm organizando estes encontros de trabalho com o objetivo de melhorar a qualidade da resposta protetiva e a interlocução do Ministério Público.

Na reunião, que contou também com participação do magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca, da  magistrado do MP em exercício de funções de coadjuvação na Procuradoria-Geral Regional de Évora, da Vice-Presidente e elementos da Equipa Técnica Regional da CNPDPCJ, foram, entre outras, abordadas temáticas como o acompanhamento e fiscalização da atividade protetiva desenvolvida pelas CPCJ, competências e funcionamento das CPCJ e a articulação entre estas e o MP.

A reunião decorreu de forma muito viva e participada, e nela foram identificadas as questões mais relevantes nas diversas matérias abordadas e discutidas, e consensualizadas as soluções para uma mais eficaz interação entre as CPCJ e o MP, de forma a garantir uma resposta célere que otimize a realização das finalidades da intervenção protetiva naquela comarca.