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Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género chegam aos DIAP de Leiria e Setúbal
20-12-23

Os Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria e Setúbal vão contar a partir do início de 2024 com Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV).

Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutelar Educativa
15-12-23

A intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral...

GFCJIVD participa em seminário internacional sobre proteção de crianças
26-10-23

O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica participa no seminário internacional que decorre na Cidade da Praia, em Cabo Verde, nos dias 25 e 26 de outubro, no qual se debate a intervenção do Ministério...

Magistrados do Ministério Público debatem Intervenção Tutela Educativa
20-10-23

A intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral...

27-06-23

O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) participou nos encontros da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) que decorreram, hoje, em Pombal, e, no passado dia 22 de...

Magistrados do Ministério Público debatem intervenção tutelar educativa
23-06-23

A intervenção tutelar educativa, que visa jovens entre os 12 e os 16 anos que pratiquem factos qualificados pela lei como crime, é o tema de uma reunião que junta, esta sexta-feira, magistrados do Ministério Público da área da Procuradoria-Geral...

Reunião com o Conselho para a Adoção Internacional da PGR de Cabo Verde
20-06-23

O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) manteve, hoje, uma reunião de trabalho com o Conselho para a Adoção Internacional (CAI), da Procuradoria-Geral da República de Cabo-Verde.

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