Encontra-se disponível o Comentário Geral n.º 13, do Comité dos Direitos da Criança, de abril 2011, sobre "O Direito da Criança a estar livre de todas as formas de violência", recentemente traduzido para português.

A tradução foi assegurada pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) .