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02-06-23
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.
29-05-23
A Procuradora-Geral da República participou, no passado dia 24 de maio, no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, subordinado ao tema “Proteger mais e melhor”.
27-03-23
O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 24-03-...
08-03-23
Divulga-se a Nota Prática n.º 1, com o título “Violência Doméstica – Bem jurídico”, a qual contém análise e um conjunto de Boas...
20-02-23
O Gabinete da Família da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica (GFCJIVD) da Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), reuniram, no dia 17 de...
23-01-23
Os magistrados do Ministério Público da área de família e crianças da comarca de Santarém e os comissários das CPCJ dos municípios da respetiva área territorial mantiveram, no dia 20 de janeiro, uma reunião de trabalho com a Comissão Nacional de...
16-12-22
Decorreu em Cartagena das Índias, na Colômbia, entre 12 e 14 de dezembro, o VII Encontro da Rede Iberamericana de Ministérios Públicos Especializados no Tráfico de Pessoas e de Tráfico Ilícito de Migrantes da AIAMP (Associação Iberoamericana de...